Reserva de desenvolvimento sustentável saracá piranga

I [pic] I UPAM I PPG/CASA Ambiente e Universidade Federal do Amazonas Centro de Ciências do Ambiente IPrograma de Pós-Graduaçao em Ciências do Isustentabilidade na Amazônia – PPG/CASA or20 to view nut*ge RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVE SARACÁ PIRANGA: REFLEXOES SOBRE METODOLOGIAS PARTICIPANTES COMO PRINCÍPIOS DE GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA NA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO AMAZONAS oíSA CORRÊA PEREIRA PEREIRA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SARACA PIRANGA: PRINCíPlOS DE GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA NA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇAO NO AMAZONAS Dissertação de Mestrado apresentada o Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, da Universidade Federal do Amazonas, como requisitos necessários para a obtenção do título de Mestra. Aprovado em: BANCA EXAMINADORA ProF Dra. Ivani Ferreira de Faria Prof. Dra. Marta de Azeve PAGF convivência diária, apoio e amizade em todas as horas. As diferenças e dificuldade unem as pessoas que se amam para compartilhar as coisas boas da vida; À Universidade Federal do Amazonas e ao CNP pela oportunidade e concessão de bolsa de estudos; A todos que contribuíram de forma direta e indireta com esse rabalho o meu especial agradecimento. omunidades envolvidas no processo. Como resultado, embora as instâncias de governança democrática estejam presentes no processo de criação para a Unidade de Conservação de Silves, por meio de associações comunitárias que foram os propulsores deste processo, e a participação da universidade ONG e instituições politicas e estaduais, é desconhecido que as demais unidades criadas tenham passado pelo mesmo processo, de forma que a governança aplicada à criação de Unidade de Conservação no estado do Amazonas está condicionada ? formação do Conselho Gestor e à elaboração do Plano de Gestão de tais áreas, após a criação da unidade.

No entanto a importância deste estudo esta no fato da RDS Saracá Piranga, ser a primeira unidade de Conservação estadual a ser cnada por meio de um processo e metodologia participante na definição de sua categoria e extensão territorial da mesma. Diante disso, propõe-se a metodologia participante por meio das oficinas e mapeamento dos recursos naturais, como um princípio de governança a ser utilizado no processo de criação das Unidades de Conservação no Amazonas. Palavras-Chave: Metodologias Participantes, Unidades de Conservação, Movimentos sociais em Silves-AM. references and secondly the Field work by means of following up on the socioeconomic study and mapping out the natural resources, as well as open interviews with leaders of the communities and NGO and government representatives.

What was found was that the public policy for the Conservation Units in the state of Amazonas happened through participative projects, but non-participative, and therefore not serving the interests of the involved communities in the process. Although there were oments of democratic governing in the foundation process of Silves’s Conservation Units, consequently through community associations were propelling in this process and the NGO’s, university, and political institutions is unknown as the other units created also had to go through the same process, in the way that governance applied to the Conservation Unit in the state of Amazonas is conditioned to graduating from the Managing Council and the elaboration of Management Plan in such fields after creating the unit.

However, the importance of this study is in fact the Saraca Piranga Sustainable Development Reserve, to e the first state Conservation Unit to be founded by means of a participative process and methods when defining its category and territory. Knowing this, participative methods through classes and mapping the natural resources as a governlng prlncple to be used in the foundation process of the Conservation Unit in Amazonas. Key words: Participative Methods, Conservation Unit, movements in Silves, AM. PAGF s OF Social – POLITICAS AMBIENTAIS E GOVERNANÇA DEMOCRATICA – Situando o Brasil no cenáno Global 141 | 1. 2 – Políticas Ambientais Nacionais: preservacionismo e conservacionismo 6 1. 2. 1 – O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) 55 | 1. 2. — Políticas Ambientais no Amazonas: do ecodesenvolvimento a mercantillzação da natureza 157 | 1. 3 – Governança e Participação: princípios democráticos para gestão ambiental II 3. 1 – Pensando a governança e a Participação 162 165 | 1. 3. 1 – Unidades de Conservação uma reflexão entre o modelo participativo e participante – 71 II – SILVES: AMBIENTALISMO E ORGANIZAÇÃO SOCIAL 12. 1 . – Trajetória ambiental e organização social das comunidades no Município de Silves 180 12. . 1 – A Criação da UC, participação e Governança 88 I III – RDS SARACÁ-PIRANGA: GOVERNANÇA CONFLITOS E PODER LOCAL 13. 1 – Aspectos Socioeconômicos das Comunidades 13. 2 – Conflitos e Poder Local 1115 13. Vontade Política x Interesses comunitários 1129 CONSIDERAÇOES NAS I REFERENCIAS BI EXO SUMÁRIO LISTA DE FIGURAS I Figura 1: Localização do Município de Silves 51 Figura 2: Localização das Comunidades da IJC 74 I Figura 3: Faixa etária da população 175 1 I Figura 4: Qualidade da Infra-estrutura das escolas I Figura 5: Modalidade de ensino das escolas 6 PAGF 7 177 I Figura 8: Percentual da formação do professores 178 I Figura 9: Profissionais de saúde que atuam nas comunidades 179 1 I Figura 10: Consumo de água 180 1 Figura 1 1: Sistema de água canalizada, comunidade Espírito Santo do Puruzinho, Silves-AM 80 I Figura 12: I Figura 13: Figura 14, 183 1 I Figura 15: IFigura 16: Destino dado aos esgotos santórios 181 Estrutura das moradias das comunidades .

Cobertura das moradias Fonte de energia e iluminação residenclal 84 Rabeta, meio de transporte mais utilizado pelos moradores das comunidades — 85 I Figura 17: 86 1 Figura 18: 86 I Figura 19: I Figura 20: ipos de benefícios recebidos Fonte de renda das comunidades Profissão dos comunitários Formas de pro terras e casas das famílias 188 I Figura 21: Comunidades que dispõem de associação e registro de CNPJ I Figura 22: Necessidades socioeconômicas básicas e emergentes identificadas 190 1 I Figura 23: Proposta de limites para a criação da IJC, apresentada na Consulta Pública 1104 Figura 24: Território de uso e ocupação da população das comunidades da UC.

Fonte: Grupo de Pesquisa e Estudos Planejamento e Gestão do 1105 I Território na Amazônia /Degeo/UFAM, 2009 I Figura 25: proposta de limite para a criação da Unidade de Conservação, apresentada pelo Grupo de Trabalho 199 1 I Quadro 1: Conflitos Políticos do Brasil, fundamentais na criação das áreas de preservação do país I Quadro 2: Tipologias e Categorias de Unidade de Conservação estabelecidas pelo SNUC Quadro 3: Atividades realizadas pelo ICEI para processo de cnação da Unidade de Conservação em Sllves 31 164 1 I Quadro 4: Coordenadas s Comunidades da UC – Amazonas – 34 LISTA DE TABELA E QUADROS INTRODUÇÃO O estado do Amazo tualmente uma das